Empresarial e Tributário

Estrutura societária, contratos, planejamento tributário e defesa fiscal.

Empresa que cresce toma decisões societárias, contratuais e tributárias em sequência – e cada decisão mal estruturada vira exposição que só aparece anos depois, em autuação ou em litígio.

Frente Empresarial

Constituição e reorganização societária

Estruturação de nova empresa ou reorganização de sociedade existente (cisão, fusão, incorporação e alteração de tipo societário).

Acordo de sócios e governança

Definição de regras de entrada, saída, sucessão e tomada de decisão entre sócios, com foco em prevenir conflito antes que ele apareça.

Contratos empresariais

Elaboração e revisão de contratos comerciais, de prestação de serviço e de parceria, com cláusulas que protegem a empresa em cada relação.

Prevenção de conflito entre sócios

Diagnóstico de pontos de atrito societário e desenho de mecanismos de resolução antes que o conflito vire disputa judicial.

Frente Tributária

Planejamento tributário

Organização lícita da carga fiscal da empresa, com revisão de regime de tributação e estrutura de operação.

Defesa em autuação fiscal

Condução técnica da defesa administrativa desde o recebimento do auto de infração.

Contencioso administrativo e judicial

Discussão de tributos perante as instâncias fiscais e, quando necessário, na esfera judicial.

Recuperação de créditos

Identificação e recuperação de créditos tributários pagos indevidamente ou a maior.

Também atuamos em passivo trabalhista

Empresa que enfrenta risco tributário ou societário costuma enfrentar risco trabalhista pelo mesmo motivo: rotina que não foi revisada a tempo. 

O MNSP atua em defesa de passivo trabalhista e consultoria preventiva com o mesmo time que cuida da sua estrutura societária e fiscal.

Todas as frentes se comunicam. A forma de contratar afeta o risco trabalhista; a estrutura societária afeta a carga fiscal; o modelo de remuneração afeta as duas.  

Tratar cada uma isoladamente é o que produz a autuação que ninguém previu.